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Agenda / Eventos
Sexta-feira Santa
A Sexta-Feira Santa, também chamada de Sexta Feira da Paixão, é a sexta-feira que ocorre antes do domingo de Páscoa. Neste dia, os cristãos relembram a morte de Jesus Cristo. A Sexta-Feira Santa em 2019 celebra-se no dia 19 de abril. Trata-se de um feriado móvel, assim como a Páscoa, domingo em que os cristãos celebram a ressurreição de Cristo. Essa data sucede o fim da Quaresma, período de penitência de 40 dias que começa a seguir do Carnaval, na Quarta-feira de cinzas. O feriado da Paixão de Cristo é o primeiro dos três dias que celebram a ressurreição do Messias que, de acordo com a doutrina cristã, morreu na cruz para salvar os seres humanos dos seus pecados. Significado da Sexta-feira Santa Segundo a tradição cristã, a ressurreição de Cristo aconteceu em um domingo, no dia 14 de Nisã, de acordo com o calendário hebraico. Assim sendo, contando a partir do domingo, e sabendo que o costume judaico contava o primeiro e o último dia, concluiu-se que Jesus morreu numa sexta-feira. Atualmente, a escolha da data é feita baseada na primeira lua cheia após o equinócio da primavera (no Hemisfério Norte) e do outono (no Hemisfério Sul). Neste caso, a Sexta-feira Santa pode ocorrer entre os dias 22 […]
Dia do Índio
O Dia do Índio é celebrado anualmente em 19 de abril no Brasil. Esta importante data serve para lembrar e reforçar a identidade do povo indígena brasileiro e americano na história e cultura atual. Antes da chegada dos primeiros europeus em terras americanas, todos os países que formam este continente eram amplamente povoados por grandes nações indígenas. Infelizmente, a ganância e a crueldade humana fizeram com que muitas tribos fossem totalmente dizimadas e grande parte da cultura indígena foi esquecida. Na tentativa de preservar as tradições e identidade dos indígenas, o Dia do Índio surgiu para não deixar as novas gerações esquecerem das verdadeiras raízes que formam o povo brasileiro. A Funai – Fundação Nacional do Índio – é uma das principais instituições brasileiras que se dedica a defender a cultura e os direitos dos povos indígenas do país. Atualmente, ainda está em curso um violento ataque a essas nações, com tristes e constantes episódios de assassinatos de populações e líderes indígenas. História do Dia do Índio O dia 19 de abril foi escolhido como data para se comemorar a cultura indígena em homenagem ao Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, que ocorreu em 19 de abril de 1940 em Patzcuaro, México. O objetivo deste congresso […]
Páscoa
A Páscoa é uma celebração cristã comemorada anualmente ao domingo, conhecido como Domingo de Páscoa. A palavra Páscoa deriva do termo hebraico Pessach, que significa “passagem”, uma referência ao episódio da libertação do povo hebreu do cativeiro egípcio, narrado no Antigo Testamento da Bíblia Sagrada. A Páscoa é considerada uma das mais importantes festas cristãs, pois celebra a ressurreição de Jesus Cristo. É uma festa móvel, ou seja, a data de comemoração varia dependendo do ano. Porém, por norma, costuma acontecer entre os dias 22 de março e 25 de abril. A Páscoa marca o fim da chamada Semana Santa, que se inicia no Domingo de Ramos e termina no domingo seguinte. Durante toda a semana há procissões e cerimônias especiais, sobretudo na Quinta-Feira, Sexta-Feira Santa ou Sexta-Feira da Paixão (que marca a morte de Cristo na cruz), e o Sábado de Aleluia, quando é proclamada a ressurreição. Símbolos da Páscoa Atualmente, a Páscoa é rodeada por diversos símbolos. No Brasil, os mais populares são: Coelho da Páscoa; Ovos de Páscoa feitos de chocolate; Cruz da ressurreição; Cordeiro; Pão e o vinho; Círio pascal; Origem da Páscoa Cristã De acordo com o Novo Testamento, depois de ser crucificado e morrer na cruz, o corpo de Jesus Cristo […]
Tiradentes
O Dia de Tiradentes é comemorado em 21 de abril, e é considerado um feriado nacional no Brasil. Esta data homenageia a figura do herói nacional Joaquim José da Silva Xavier, popularmente conhecido por “Tiradentes” (referência ao seu ofício de dentista). A celebração desta data é importante porque Tiradentes é considerado um brasileiro que lutou pela independência de Minas Gerais do domínio dos portugueses. História de Tiradentes Quem foi? Tiradentes foi um dentista, comerciante, minerador, militar e ativista político brasileiro, e atuava na época do Brasil Colonial nas capitanias de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Tiradentes foi reconhecido como herói nacional e um mártir da Inconfidência Mineira, quando a República brasileira foi instalada através de um golpe em 15 de novembro de 1889. Um dos primeiros atos do novo governo foi transformar a data em que ele foi executado, 21 de abril, em uma festa cívica a ser celebrada nos quartéis. Tiradentes é considerado um grande líder por ter lutado por seu povo e seus ideais, apesar de ser o mais humilde entre todos os membros do movimento, Tiradentes foi quem assumiu as maiores responsabilidades. Como morreu? Tiradentes foi enforcado e posteriormente esquartejado, no Rio de Janeiro, em 21 de abril de 1792. Partes de seu corpo foram […]
Descobrimento do Brasil
O Dia do Descobrimento do Brasil é comemorado em 22 de abril, e não é um feriado nacional. Esta data marca a chegada dos navegadores portugueses ao território brasileiro pela primeira vez no ano de 1500. Oficialmente, o descobridor do Brasil foi Pedro Álvares Cabral, mas o termo é usado apenas como referência, pois quando os portugueses chegaram o país já era habitado por várias comunidades indígenas. Estima-se que existiam no Brasil aproximadamente cinco milhões de índios naquela época. O encontro entre os portugueses e os índios foi um verdadeiro choque cultural. Eles ficaram curiosos com os objetos, animais, metais e com as roupas. No início, o objetivo dos portugueses era catequizar os índios, mas depois iniciou-se o processo de colonização do Brasil e extração das matérias-primas do país, como o pau-brasil, por exemplo, fazendo com que a comunidade indígena fosse fortemente escravizada. Origem do Descobrimento do Brasil O Brasil foi descoberto acidentalmente em 22 de abril de 1500, pela frota do navegador português Pedro Álvares Cabral. No entanto, alguns historiadores defendem que Cabral não teria sido o primeiro navegador a pôr os pés nas futuras terras brasileiras. Supostamente, em 1498, o comandante Duarte Pacheco Pereira teria atingido o litoral […]
Dia do Trabalho
O Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador é comemorado anualmente em 1º de maio em diversos países do mundo. O Dia do Trabalho é feriado nacional no Brasil, em Portugal, Rússia, França, Espanha, Argentina, entre outras nações. Esta data representa o momento que os empregados e as empresas têm para refletir sobre as legislações trabalhistas, normas e demais regras de trabalho. Nesta data também é homenageada a luta dos trabalhadores que reivindicaram por melhores condições trabalhistas. Graças à coragem e persistência desses trabalhadores, os direitos e benefícios atuais dos quais usufruímos foram conquistados. Origem do Dia do Trabalho Até meados do século XIX, os trabalhadores jamais pensaram em exigir seus direitos trabalhistas para seus patrões, apenas trabalhavam. Mas, a partir de 1886, aconteceu uma manifestação de trabalhadores nas ruas de Chicago, para reivindicar a redução da jornada de trabalho (de 13 horas para 8 horas diárias), e nesse mesmo dia teve início uma greve geral nos Estados Unidos. Os conflitos estadunidenses ficaram conhecidos como Revolta de Haymarket. Três anos após as manifestações nos Estados Unidos (20 de junho de 1889, precisamente), foi convocado em Paris uma manifestação anual para reivindicação das horas de trabalho e foi programada para o dia […]
CUB
| CUB / Abril 2019 | VALOR CUB: R$ 1.848,59 |
| Fonte: SINDUSCON-SC | VARIAÇÃO (MÊS): 0.24% |
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Colunas
Câmara aprova PL com novas regras para setor da construção civil
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (6) o Projeto de Lei 1220/15, que pretende fixar diversas regras para uniformizar as relações entre clientes e construtoras nas transações imobiliárias. O nebuloso cenário econômico em que o país se encontra gerou reflexos expressivos para o setor da construção civil. O aumento vertiginoso do número de desistências de compras já realizadas refletiu diretamente nos resultados das empresas – fator que impulsionou a tramitação do PL. A desistência da compra de um imóvel (apartamento, casa, lote, etc) gera descontinuidade no fluxo de caixa das incorporadoras, especialmente nos casos em que a aquisição é de imóvel em construção/loteamento, prejudicando a própria entrega dos bens. Muitas grandes incorporadoras recorreram, nos últimos dois anos, a medidas drásticas para manter-se no mercado, inclusive à recuperação judicial, visto que nos grandes centros populacionais (Região Metropolitana de São Paulo e do Rio de Janeiro) as devoluções de imóveis em construção atingiram patamares altíssimos: há notícia de empreendimentos nos quais mais de 50% do total das unidades foram devolvidas. Nessa esteira, o PL 1220/15 propõe uma inovação em via de mão dupla: de um lado, a garantia de que o comprador irá receber o imóvel no […]
A matemática não faz greve: breves comentários sobre a greve dos caminhoneiros
Na história da humanidade a greve já foi considerada delito, posteriormente, uma liberdade e hodiernamente um direito. A greve pode ser conceituada como a “[…] suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços a empregador” (Lei 7.783/89, art. 2ª). Dessa definição denota-se que a greve possui diversas variantes, sendo uma dessas a licitude, ou seja, para ocorrer uma greve lícita devem ser preenchidos os requisitos legais, já quando não há a observância das prescrições legais estamos diante de uma greve ilícita. Assim, percebemos que a greve não é um direito absoluto, podendo receber limitações para sua adequada convivência com os demais direitos e garantias. A greve dos caminhoneiros enquadra-se numa tipologia atípica da greve, pois não é dirigida contra o empregador, mas sim contra os poderes públicos para fim de conseguir determinadas reinvindicações. O Ministro do TST, Mauricio Goudinho Delgado, conceitua esse tipo de reinvindicação como “greve econômico-profissionais”. Trata-se nada mais e nada menos do que uma pressão para que o governo tome ou deixe de tomar determinada decisão, no presente momento histórico a diminuição do imposto sobre o óleo diesel. O governo de sua parte atendeu as reinvindicações da categoria por meio da MPV […]
Falta ou atraso no trabalho por conta da greve geral dos caminhoneiros pode gerar desconto no salário?
A paralisação dos caminhoneiros afeta todos os segmentos da economia ao atingir o abastecimento de bens de primeira necessidade para o consumidor final, bem como ao fechar determinadas vias de transporte estratégicas para a economia. Muitas pessoas que dependem do carro e dos transportes públicos, nas áreas em que há paralisação, estão com dificuldades para comparecer ao trabalho. A respeito da situação, se é possível que os funcionários tenham salários descontados por força da situação, as hipóteses para falta ao trabalho estão taxativamente previstas no artigo 473 da CLT, e não incluem as situações de greve geral ou força maior.Nesse sentido, as empresas podem realizar desconto de salário ou exigir compensação de jornada. Ocorre que, em uma situação como essa, muitas empresas acabam sendo tolerantes e reconhecendo que a culpa não é do empregado. De toda forma, o trabalhador deve informar a empresa sobre qualquer dificuldade e prevalecer sempre o bom senso. Embora se autorize o desconto de salário, a situação não poderia ser motivo para uma advertência ou demissão por justa causa, hipóteses que exigem uma falta grave por responsabilidade direta do empregado. Decisão importante do TST sobre o direito a moradia em caso de penhora do bem Nesta […]