Notícias de Porto Belo

A Prefeitura de Porto Belo por meio da Secretaria de Segurança Pública e o Departamento de Trânsito, realizou a aquisição de uma máquina de pintura viária, que será utilizada nos serviços de sinalização horizontal do município. O investimento tem como objetivo garantir mais agilidade, eficiência e segurança nas ações de demarcação das vias públicas. A […]
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O Governo Municipal de Porto Belo através da Secretaria de Finanças lançou nesta semana o REFIS 2026, destinado a promover a regularização de débitos tributários e não tributários de contribuintes junto ao município. A iniciativa, estabelecida pela Lei Complementar nº 289/2026, oferece condições especiais de refinanciamento e descontos expressivos para quem deseja quitar dívidas pendentes. […]
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O Governo de Porto Belo segue avançando com as obras da Rua Coberta, localizada na via lateral à Praça da Bandeira, e para viabilizar a execução do projeto, está sendo realizada a retirada de algumas árvores existentes no local. A ação, no entanto, não representa a supressão da vegetação. Todas as árvores retiradas estão passando […]
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O Governo de Porto Belo, por meio da Secretaria de Obras e da Fundação do Meio Ambiente, reforça à população a importância do uso correto do serviço de Cata-Treco, destinado ao recolhimento de materiais recicláveis e itens de grande volume. O serviço tem como objetivo manter a cidade limpa, organizada e ambientalmente responsável, evitando o […]
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O Governo de Porto Belo, por meio da Secretaria de Assistência Social em parceria com a Secretaria de Pesca, promove nos dias 28 e 29 de abril um mutirão especial de atendimento do Cadastro Único (CadÚnico) voltado aos pescadores artesanais do município. A ação tem como principal objetivo garantir que as famílias que ainda não […]
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O Governo de Porto Belo já recebeu o veículo que será o grande prêmio do IPTU Premiado 2026. O carro, um moderno BYD Dolphin, será sorteado entre os contribuintes que estiverem em dia com o IPTU, incentivando a adimplência e valorizando quem contribui com o desenvolvimento do município. O carro e outros prêmios serão sorteados […]
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Na última sexta-feira, dia 10, o Governo do Município de Porto Belo realizou a cerimônia de posse dos novos secretários, presidentes de fundações e coordenadores que passam a integrar a administração municipal. O evento foi realizado como uma prestação de contas e marcou o início de uma nova etapa na gestão, reforçando o compromisso com […]
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O Governo do Município de Porto Belo, por meio do Departamento de Trânsito, informa que importantes vias passarão por interdições temporárias devido à execução de etapas de obra. A Avenida Senador Atílio Fontana terá interdição parcial, enquanto a Rua Félix Walendowsky será totalmente interditada durante o período das intervenções. As medidas são necessárias para a […]
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A fé e a tradição tomam conta de Porto Belo nesta Sexta-feira Santa, dia 03 de abril, com a realização da encenação da Paixão de Cristo. O espetáculo acontece às 21h, na Praça da Bandeira, no Centro da cidade, logo após a tradicional Procissão das Cruzes. A apresentação é organizada pela Paróquia Senhor Bom Jesus […]
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A Prefeitura de Porto Belo, por meio do PROCON municipal, realizou na última segunda-feira (30) uma importante ação de fiscalização em alusão ao “Dia D dos Combustíveis”, que ocorreu em todo o país. A iniciativa teve como objetivo reforçar a transparência na comercialização de combustíveis e garantir mais segurança aos consumidores do município através da […]
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O Governo de Porto Belo informa à população que, em razão das celebrações da Semana Santa, haverá alteração no funcionamento dos serviços públicos municipais. Conforme o Decreto nº 4.367/26, o dia 02 de abril será considerado ponto facultativo. Já no dia 03 de abril, será feriado municipal, conforme estabelece a Lei nº 1.636/2008. Durante esse […]
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A fé e a tradição voltam a tomar conta de Porto Belo nesta sexta-feira, dia 03 de abril, com a realização da Tradicional Procissão das Cruzes, um dos momentos mais marcantes da programação de Sexta-feira Santa no município. Realizada há mais de 30 anos, a procissão reúne fiéis de diferentes comunidades que percorrem as ruas […]
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Porto Belo viveu um dia de muita música, dança e integração neste domingo, 29 de março, durante o Encontro Cultural de Flashback, realizado na Praça da Bandeira. O evento reuniu 19 grupos de flashback da região e cerca de 350 pessoas participantes, consolidando-se como um importante momento de valorização cultural e convivência. Organizado pelo grupo […]
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O Governo de Porto Belo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, lançou o Chamamento Público nº 002/2026, com o objetivo de credenciar instituições especializadas para a prestação de serviços de acolhimento institucional provisório e sigiloso de mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores. A iniciativa busca fortalecer a rede de […]
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O Governo de Porto Belo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de Habitação, divulgou a lista preliminar de pré-selecionados do Programa de Habitação de Interesse Social, referente ao Edital nº 001/2026. A iniciativa tem como objetivo contemplar famílias em situação de vulnerabilidade social com unidades habitacionais, promovendo o acesso […]
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O Governo de Porto Belo através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundação de Turismo e Desenvolvimento Econômico através do SINE realizou, nesta terça-feira (24), a primeira edição do Emprega Porto Belo, iniciativa voltada à promoção de oportunidades de trabalho, orientação profissional e acesso a serviços para a comunidade, em especial, usuários do CRAS, […]
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O Governo de Porto Belo, por meio das Fundações de Turismo e Meio Ambiente, realizou nesta terça-feira (24) uma importante ação de limpeza nos costões do município. A iniciativa resultou na retirada de uma quantidade significativa de resíduos sólidos, muitos deles descartados de forma irregular em áreas de difícil acesso. Os costões são ambientes naturais […]
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O Governo de Porto Belo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promove neste sábado, dia 28 de março, o Dia D de Vacinação contra a Influenza e outras doenças imunopreveníveis, além da VI Mobilização de Vacinação contra o tétano. A ação marca o início da campanha de vacinação contra a gripe no município e […]
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O município de Porto Belo publicou o edital que convoca entidades da sociedade civil para participarem do Fórum de Eleição dos Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). O processo tem como objetivo escolher os novos representantes não governamentais que irão compor o colegiado. O edital está disponível para consulta no […]
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O Governo de Porto Belo, por meio da Fundação Municipal de Esportes, anuncia a abertura das inscrições para o Campeonato Municipal de Futsal 2026. A tradicional competição esportiva promete movimentar atletas e torcedores, reunindo equipes em diferentes categorias e fortalecendo o esporte no município. As inscrições estão disponíveis para as categorias Série A e B, […]
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A Celesc Distribuição S.A. comunica que realizará uma interrupção programada no fornecimento de energia elétrica no município de Porto Belo, no dia 30 de março, como parte do cronograma de melhorias na rede de distribuição. O desligamento ocorrerá no bairro Balneário Perequê, especificamente na Rua João Vanderlino Guerreiro, nº 590, no período das 13h30 às […]
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PORTO BELO (SC) – Terá início nesta quarta-feira (18) uma das celebrações mais antigas da região: a tradicional Festa em honra ao Nosso Senhor dos Passos de Porto Belo. Reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, a festividade mantém viva a herança de fé trazida pelos colonizadores portugueses, unindo a comunidade em torno de uma […]
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A Prefeitura de Porto Belo informa aos moradores e comerciantes da Avenida Hironido Conceição dos Santos, trecho da ponte sobre o Rio Perequê, que a Etapa 01 das obras da terceira feixa terá início no próximo dia 23 de março. A intervenção faz parte das ações de melhoria da infraestrutura urbana do município e tem […]
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A Prefeitura de Porto Belo, por meio da Fundação Municipal de Esportes, abriu as inscrições para o Programa Bolsa Atleta 2026, iniciativa que busca incentivar e apoiar atletas do município que se destacam em competições esportivas. As inscrições seguem abertas até o dia 20 de março. As inscrições devem ser realizadas presencialmente na Fundação Municipal […]
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Foi assinada na tarde desta segunda-feira (16) a Ordem de Serviço que autoriza o início das obras da Rua Coberta no Centro de Porto Belo. O novo espaço será construído na Rua José Guerreiro Filho, ao lado da Praça da Bandeira, e faz parte de um conjunto de ações voltadas à revitalização da área central […]
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O Governo do Município de Porto Belo informa que a construção da Rua Coberta, a ser realizada na Rua José Guerreiro Filho, no Centro da cidade, terá início após o feriado de Páscoa, no começo do mês de abril. O prazo estimado para execução dos trabalhos é de aproximadamente seis meses. A decisão por aguardar […]
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A Prefeitura de Porto Belo publicou nesta segunda-feira (23) o Decreto nº 4.392/2026, que altera o Decreto Municipal nº 4.299/2025 e prorroga o prazo para pagamento do IPTU 2026 em cota única. A medida foi tomada considerando o atraso dos Correios na entrega dos carnês. Com a nova data, os contribuintes que optarem pelo pagamento […]
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O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em parceria com o Governo de Porto Belo, através da Secretaria de Assistência Social, irá promover no dia 07 de março, às 9h, na Praça do Jardim Dourado, um importante momento de participação popular: o Fórum para a Escolha dos Membros da Sociedade Civil que irão compor o […]
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O Governo do Município de Porto Belo, por meio da Secretaria de Educação, iniciou nesta segunda-feira (23) a entrega dos kits de materiais escolares aos alunos da Rede Municipal de Ensino. A ação contempla estudantes desde o Berçário até o Ensino Fundamental II e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). A distribuição dos materiais […]
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O município de Porto Belo avança mais uma vez em inovação e mobilidade urbana sustentável com a implantação do sistema de patinetes elétricos compartilhados. A iniciativa, viabilizada por meio do Credenciamento nº 001/2026 do Governo Municipal, oferece uma nova alternativa de deslocamento prática, moderna e ecológica para moradores e visitantes. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados […]
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