Notícias de Porto Belo

Receita Federal divulga principais prazos relacionados ao Simples Nacional e às opções pelo regime regular de IBS e CBS Empresas optantes ou interessadas em ingressar no Simples Nacional devem ficar atentas aos prazos estabelecidos para os próximos ciclos de opção, especialmente diante das mudanças relacionadas ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição […]
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Medida preventiva foi adotada após intensificação das fiscalizações em rios e pontes diante das previsões meteorológicas O Governo de Porto Belo intensificou as ações de fiscalização e monitoramento de rios e pontes do município, especialmente diante das previsões meteorológicas dos ultimos dias. Durante esse trabalho preventivo, foram identificadas condições que motivaram a realização de estudos […]
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Ação do projeto CRAS na Comunidade será realizada no dia 8 de outubro e levará atendimento, orientações, encaminhamentos e serviços públicos para as famílias da região O Governo de Porto Belo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizará, no dia 8 de outubro, o Dia de Acolhimento, Atendimento e Encaminhamentos – Sertão de […]
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O Governo de Porto Belo segue intensificando as ações de fiscalização e combate às construções irregulares no município. Nesta quarta-feira (2), a Força-Tarefa instituída pelo Decreto Municipal nº 3428/2022 realizou uma nova ação na Estrada Parque, onde foram demolidas estruturas de concreto e madeira que seriam utilizadas para a construção de chalés. A atuação na […]
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Equipamentos foram instalados pela Pixel, com investimento da Allwert, e passam a integrar a estrutura disponibilizada às forças de segurança Porto Belo terá um reforço no sistema de videomonitoramento com a inclusão de 15 novas câmeras ao projeto SeguraCidade, desenvolvido pela Pixel. Os equipamentos foram viabilizados por meio de investimento da Allwert, que custeou a […]
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Ação realizada na quarta-feira (26) abordou seis pessoas e resultou em encaminhamentos para retorno ao município de origem, regularização de documentos e atendimento junto ao CAPS A Prefeitura de Porto Belo realizou, na última quarta-feira (26), uma nova ação integrada de atendimento à população em situação de rua, reforçando o trabalho conjunto das equipes municipais […]
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A empresa All Wert, idealizadora do complexo All Resort, disponibilizou para o município o acesso a sua Estação Meteorológica PlugStation Sônica, equipada com tecnologia de alta precisão para o monitoramento das condições meteorológicas e da qualidade do ar em tempo real. O equipamento realiza o acompanhamento contínuo de diversos parâmetros, como temperatura, umidade, precipitação, velocidade […]
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Intervenção começa na segunda-feira (31) e tem previsão de duração de 15 dias, no bairro Balneário Perequê A Prefeitura de Porto Belo, por meio da Secretaria de Obras, inicia na próxima segunda-feira (31) as obras de ampliação da rede fluvial da Rua Nicolau Maggi, no bairro Balneário Perequê. A intervenção tem como objetivo melhorar o […]
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O Governo de Porto Belo, por meio da Defesa Civil, realiza no dia 10 de setembro de 2026, às 18h, a apresentação do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). O encontro será realizado na Câmara de Vereadores de Porto Belo, localizada na Rua Capitão Gualberto Leal Nunes, nº 330. A iniciativa tem como objetivo […]
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Atuação inclui patrulhamento preventivo, segurança nas escolas, fiscalização de trânsito, proteção às mulheres e atendimento a diferentes tipos de ocorrências A Guarda Municipal de Porto Belo encerrou o primeiro semestre de 2026 com mais de 3,2 mil ocorrências atendidas, reforçando o trabalho de segurança pública e patrulhamento preventivo realizado no município. Entre janeiro e junho, […]
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Ação será realizada nos dias 25 e 26 de agosto e busca atualizar informações e realizar o levantamento das famílias da região O Governo de Porto Belo, por meio da Secretaria de Assistência Social, está convocando os moradores da Rua Otávio Quinholi para realizar o cadastramento e a atualização dos dados das famílias residentes na […]
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Unidade recebeu melhorias em diferentes espaços e passa a contar com uma estrutura renovada para atender estudantes e profissionais da educação O Governo de Porto Belo realizou a entrega da reforma da Escola Olinda Peixoto, proporcionando à comunidade escolar um ambiente renovado, mais confortável, seguro e adequado para o desenvolvimento das atividades educacionais. A obra […]
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Intervenção temporária busca garantir mais segurança e eficiência ao sistema de iluminação do espaço. O Governo do Município de Porto Belo informa à população que o sistema de iluminação do trapiche do Píer Turístico estará temporariamente desligado para a realização de serviços de manutenção e melhorias na estrutura elétrica do local. Os trabalhos tiveram início […]
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O Governo do Município de Porto Belo realizou a assinatura da Ordem de Serviço para o início da construção da nova quadra coberta no bairro Alto Perequê. A obra representa um importante investimento em infraestrutura voltada ao esporte, à educação e ao lazer, ampliando os espaços públicos destinados à comunidade. A quadra será construída pela […]
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Investimento realizado por meio de emendas impositivas do Legislativo Municipal fortalece o atendimento à população. O Governo do Município de Porto Belo realizou a entrega de três novos veículos que passam a integrar a frota da Secretaria Municipal de Saúde. Foram incorporados ao serviço duas unidades do modelo Chevrolet Spin e um Chevrolet Onix Hatch, […]
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A Prefeitura de Porto Belo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta sexta-feira (24) a entrega oficial da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Mauro João Jaques, localizada no bairro Vila Nova. A obra representa um importante investimento na qualificação da rede municipal de saúde, garantindo mais conforto, acessibilidade, estrutura e […]
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O Governo de Santa Catarina assinou nesta segunda-feira (01) um acordo de cooperação com a empresa chinesa Neusoft, uma das principais fabricantes de equipamentos médicos da Ásia, que irá realizar uma fusão com a Dinan X-Ray, empresa instalada no bairro Sertão de Santa Luzia, em Porto Belo. A parceria representa um importante passo para o […]
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A Prefeitura de Porto Belo, por meio da Secretaria de Finanças, realizou o sorteio do IPTU Premiado 2026, iniciativa que busca incentivar os contribuintes a manterem seus tributos em dia e valorizar aqueles que contribuem para o desenvolvimento do município. O sorteio contemplou dez participantes com diversos prêmios, entre eles um carro 0 km, uma […]
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A Prefeitura de Porto Belo através da Fundação do Meio Ambiente- FAMAP informa que a coleta seletiva no município passou a ser realizada, nesta semana, pela empresa C Brasil, vencedora do novo processo licitatório promovido pela administração municipal. A mudança ocorreu após o encerramento do contrato com a antiga prestadora do serviço. Com o vencimento […]
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A Prefeitura de Porto Belo por meio da Secretaria de Segurança Pública e o Departamento de Trânsito, realizou a aquisição de uma máquina de pintura viária, que será utilizada nos serviços de sinalização horizontal do município. O investimento tem como objetivo garantir mais agilidade, eficiência e segurança nas ações de demarcação das vias públicas. A […]
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O Governo Municipal de Porto Belo através da Secretaria de Finanças lançou nesta semana o REFIS 2026, destinado a promover a regularização de débitos tributários e não tributários de contribuintes junto ao município. A iniciativa, estabelecida pela Lei Complementar nº 289/2026, oferece condições especiais de refinanciamento e descontos expressivos para quem deseja quitar dívidas pendentes. […]
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O Governo de Porto Belo segue avançando com as obras da Rua Coberta, localizada na via lateral à Praça da Bandeira, e para viabilizar a execução do projeto, está sendo realizada a retirada de algumas árvores existentes no local. A ação, no entanto, não representa a supressão da vegetação. Todas as árvores retiradas estão passando […]
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O Governo de Porto Belo, por meio da Secretaria de Obras e da Fundação do Meio Ambiente, reforça à população a importância do uso correto do serviço de Cata-Treco, destinado ao recolhimento de materiais recicláveis e itens de grande volume. O serviço tem como objetivo manter a cidade limpa, organizada e ambientalmente responsável, evitando o […]
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O Governo de Porto Belo, por meio da Secretaria de Assistência Social em parceria com a Secretaria de Pesca, promove nos dias 28 e 29 de abril um mutirão especial de atendimento do Cadastro Único (CadÚnico) voltado aos pescadores artesanais do município. A ação tem como principal objetivo garantir que as famílias que ainda não […]
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O Governo de Porto Belo já recebeu o veículo que será o grande prêmio do IPTU Premiado 2026. O carro, um moderno BYD Dolphin, será sorteado entre os contribuintes que estiverem em dia com o IPTU, incentivando a adimplência e valorizando quem contribui com o desenvolvimento do município. O carro e outros prêmios serão sorteados […]
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Na última sexta-feira, dia 10, o Governo do Município de Porto Belo realizou a cerimônia de posse dos novos secretários, presidentes de fundações e coordenadores que passam a integrar a administração municipal. O evento foi realizado como uma prestação de contas e marcou o início de uma nova etapa na gestão, reforçando o compromisso com […]
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O Governo do Município de Porto Belo, por meio do Departamento de Trânsito, informa que importantes vias passarão por interdições temporárias devido à execução de etapas de obra. A Avenida Senador Atílio Fontana terá interdição parcial, enquanto a Rua Félix Walendowsky será totalmente interditada durante o período das intervenções. As medidas são necessárias para a […]
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A fé e a tradição tomam conta de Porto Belo nesta Sexta-feira Santa, dia 03 de abril, com a realização da encenação da Paixão de Cristo. O espetáculo acontece às 21h, na Praça da Bandeira, no Centro da cidade, logo após a tradicional Procissão das Cruzes. A apresentação é organizada pela Paróquia Senhor Bom Jesus […]
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A Prefeitura de Porto Belo, por meio do PROCON municipal, realizou na última segunda-feira (30) uma importante ação de fiscalização em alusão ao “Dia D dos Combustíveis”, que ocorreu em todo o país. A iniciativa teve como objetivo reforçar a transparência na comercialização de combustíveis e garantir mais segurança aos consumidores do município através da […]
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O Governo de Porto Belo informa à população que, em razão das celebrações da Semana Santa, haverá alteração no funcionamento dos serviços públicos municipais. Conforme o Decreto nº 4.367/26, o dia 02 de abril será considerado ponto facultativo. Já no dia 03 de abril, será feriado municipal, conforme estabelece a Lei nº 1.636/2008. Durante esse […]
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