Para responder a uma série de desafios como reflexo da fragilidade dos ecossistemas da orla, do crescimento do uso e ocupação de forma desordenada e irregular, do aumento dos processos erosivos e de fontes contaminantes, o Governo Federal criou o PROJETO ORLA. As ações do Projeto buscam ordenar os espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade.
O Projeto Orla é uma ação conjunta do Ministério do Meio Ambiente MMA , do Planejamento e Serviço do Patrimônio da União SPU em nível federal; do Programa de Gerenciamento Costeiro GERCO e da Comissão Técnica Estadual Orla CTE em nível estadual e Fundação Municipal de Meio Ambiente FAMAB e sociedade civil organizada, em nível municipal.
Considerando os problemas existentes na Orla de Bombinhas e com o intuito de corrigi-los, a Prefeitura Municipal assinou um Termo de Adesão ao Projeto, tendo em vista que o município possuía as condições que permitiam sua assinatura: equipe com perfil técnico compatível com o escopo das ações do Projeto; base de informações patrimoniais, ambientais e socioeconômicas e estrutura institucional para abrigar as atividades do Projeto.
Um dos resultados mais conhecidos na região como exemplo do Projeto Orla é o Parque Calçadão, na Meia Praia, Itapema, que transformou a Orla daquela praia de uma ocupação individual dos terrenos de marinha em área de uso público, permitindo a instalação de um calçadão, ciclovia, chuveiros e recuperação da restinga, criando um espaço turístico que deu novo impulso à cidade.
Em Bombinhas, desde o início de agosto, um Comitê Organizador do Projeto, composto por representantes do poder público (50%) e da sociedade civil organizada (50%) vem trabalhando em Oficinas. O trabalho foi conduzido por consultoria especializada no assunto, contratada pela Prefeitura de Bombinhas.
Foi realizada uma capacitação da legislação no assunto, um estudo de campo para verificar o tipo de ocupação, conflitos existentes e para servir de base para que fosse montado um perfil de cada praia. Em seguida foram feitas duas projeções: uma que pode ocorrer se nenhuma medida for tomada e outra, da situação que se deseja alcançar. Apoiado em todo esse material, o Comitê Organizador do Projeto Orla em Bombinhas montou um quadro de ações a serem realizadas para se chegar ao perfil desejado em cada praia.
O próximo passo será dado pela equipe da FAMAB, que é escrever o Plano de Gerenciamento Integrado PGI levando em consideração todo o material elaborado durante as Oficinas do Projeto. Em seguida este PGI será enviado ao Ministério do meio Ambiente para aprovação e a partir de então o município poderá captar recursos para executar as ações previstas.
É importante ressaltar a participação da sociedade civil nas Oficinas do Projeto e a dedicação dessas pessoas e dos funcionários públicos envolvidos, que disponibilizaram seu tempo para ajudar a pensar um futuro melhor para a Orla de Bombinhas, que sem duvida vai se refletir em um melhor turismo para a cidade assim como ajudar a preservar os ecossistemas costeiros.
Fonte: Prefeitura Municipal de Bombinhas
