Fiscalização do CRECI-SC e PROCON combate o exercício ilegal de corretor de imóveis em Itapema, no litoral catarinense.
31 autuados por exercício ilegal de corretor em Itapema.
Foto: CRECI-SC/Divulgação/ND Mais
Uma operação de fiscalização realizada pelo CRECI-SC (Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina) em parceria com o PROCON de Itapema resultou na autuação de 31 pessoas por exercício ilegal de corretor em Itapema.
A ação ocorreu na terça-feira (4) teve como objetivo coibir práticas irregulares no mercado imobiliário da cidade, uma das mais aquecidas do litoral catarinense.
Segundo o CRECI-SC, os autuados estavam atuando na intermediação de imóveis sem o devido registro profissional, o que infringe a Lei Federal nº 6.530/78, que regulamenta a profissão de corretor de imóveis no Brasil. A operação foi motivada por denúncias e monitoramentos prévios realizados pelo setor de fiscalização do conselho.
Riscos para o consumidor e prejuízos ao mercado
De acordo com o presidente do CRECI-SC, Marcelo Brognoli, a atuação de pessoas não habilitadas representa riscos significativos para os consumidores, além de prejudicar os profissionais que atuam de forma regular “A presença de leigos no mercado pode resultar em prejuízos financeiros e jurídicos para compradores e vendedores. Nosso papel é proteger a sociedade e valorizar os profissionais registrados”, afirmou.
Durante a fiscalização, foram identificadas pessoas oferecendo imóveis por meio de redes sociais, aplicativos de mensagens e até em stands de vendas, sem qualquer vínculo com imobiliárias ou corretores credenciados. Os casos foram encaminhados ao Ministério Público de Santa Catarina para as providências legais cabíveis.
Combate ao exercício ilegal de corretor em Itapema será intensificado
O PROCON de Itapema também destacou a importância da ação para garantir a segurança nas relações de consumo. “É fundamental que o consumidor exija o número de registro do corretor e verifique se o profissional está habilitado junto ao CRECI-SC”, alertou o coordenador do órgão municipal.
O CRECI-SC informou que operações semelhantes serão realizadas em outras cidades catarinenses nos próximos meses, com foco especial em regiões com alta movimentação imobiliária.
A recomendação é que consumidores desconfiem de ofertas muito abaixo do valor de mercado e sempre consultem a regularidade do profissional antes de fechar qualquer negócio.
Assista ao vídeo da operação:
Operação do CRECI-SC e PROCON autua 31 pessoas por exercício ilegal de corretor em Itapema.Vídeo: CRECI-SC/Divulgação/ND Mais
Foto: CRECI-SC/Divulgação/ND Mais
Fonte: ND+
