Guarda Municipal de Itapema intensifica fiscalização no Terminal Rodoviário

A Guarda Municipal de Itapema está intensificando as operações de fiscalização e orientação junto aos motoristas de transporte individual por aplicativos no Terminal Rodoviário. O objetivo é assegurar o cumprimento da Lei nº 4.495/2023, que regulamenta o serviço na cidade. As ações destacam a necessidade de cadastro municipal e obtenção de alvará junto ao Departamento […]

Prefeitura de Itapema alerta sobre golpe envolvendo alvarás de funcionamento

A Prefeitura de Itapema, por meio da Secretaria de Finanças, alerta os cidadãos, empresas e comerciantes sobre um golpe que está sendo aplicado utilizando o nome do município. Os golpistas estão enviando mensagens e e-mails falsos informando sobre supostas irregularidades em alvarás de funcionamento e solicitando regularizações ou informações pessoais. Um exemplo recente do golpe […]

MEIs têm até 31 de janeiro para regularizar sua situação

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) de Itapema precisam ficar atentos ao prazo para regularizar suas pendências e evitar o desenquadramento no regime MEI. Até o dia 31 de janeiro de 2025, é possível ajustar a situação e, se necessário, migrar para outro regime tributário, garantindo a continuidade das atividades de forma regular. O desenquadramento acontece quando […]

Prefeitura de Itapema reforça informação sobre a Lei de regulamentação de veículos de excursão

A Secretaria Municipal de Turismo de Itapema está realizando uma campanha informativa sobre a Lei nº 3.898/2019, que regulamenta a circulação e estacionamento de veículos de excursão no município, incluindo ônibus, micro-ônibus, vans, motorhomes e trailers. “Nosso objetivo não é multar, mas orientar. Estamos informando as pousadas, hotéis e responsáveis pelos veículos de excursão sobre […]

PORTO BELO – Porto Belo reforça fiscalização em residências para evitar focos do mosquito Aedes Aegypti

O Governo de Porto Belo, por meio da Vigilância Epidemiológica, tem intensificado a fiscalização nas residências para combater o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue. O objetivo é eliminar possíveis focos da doença, além de conscientizar a população sobre as medidas preventivas. A equipe vem realizando visitas domiciliares em todos os bairros da cidade, fiscalizando […]

PORTO BELO – Porto Belo recebe R$1 milhão em recursos do Deputado Estadual Emerson Stein

Na tarde desta quinta-feira (9), o Município de Porto Belo recebeu recursos por meio de Convênio Simplificado, através do Deputado Estadual Emerson Stein. O montante, no valor de R$1 milhão de reais, será destinado à finalização das obras de pavimentação e revitalização da Estrada Parque, localizada no bairro Araçá. Para utilizar o recurso, o Governo […]

PORTO BELO – Governo de Porto Belo realiza atendimentos nos bairros para facilitar acesso aos serviços relacionados ao IPTU

Com o objetivo de melhorar e facilitar o atendimento à população durante os primeiros meses do ano, período de maior demanda pelos serviços administrativos, o Governo de Porto Belo, por meio da Secretaria de Finanças, dará início a uma série de atendimentos itinerantes nos bairros, voltados especialmente para questões relacionadas ao IPTU 2025. A equipe […]

Cota Única do IPTU 2025 já está disponível aos contribuintes em Itapema

A Prefeitura de Itapema, por meio da Secretaria de Finanças, já disponibilizou para pagamento em cota única o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2025. O documento pode ser acessado pela internet no site da Prefeitura de Itapema (www.itapema.sc.gov.br), solicitado por e-mail (boleto.iptu@itapema.sc.gov.br), ou retirado pessoalmente no Setor de IPTU no Paço Municipal, das 9h às […]

PORTO BELO – Porto Belo e Bombinhas alinham estratégias para melhorias na Estrada Parque

Nesta quarta-feira (08), ocorreu no Centro Administrativo de Porto Belo uma reunião importante entre representantes dos municípios de Porto Belo e Bombinhas. O encontro teve como objetivo alinhar os próximos passos para a adequação do licenciamento ambiental e o aprimoramento do projeto de melhoria da Estrada Parque, conhecida popularmente como o “Acesso Alternativo a Bombinhas”. […]

PORTO BELO – Reunião busca discutir atuação da Guarda Municipal e Polícia Militar na organização do trânsito de Porto Belo

Nesta segunda-feira (06), o prefeito de Porto Belo, Joel Lucinda, e o vice-prefeito Ailto Neckel se reuniram com vereadores do município, representantes da Secretaria de Segurança Pública e o Tenente Rodolfo Antonio Knies, da Polícia Militar para discutir a atuação das forças de Segurança na organização do trânsito na cidade, considerando principalmente os problemas enfrentados […]

PORTO BELO – Porto Belo Divulga Datas e Descontos para o Pagamento do IPTU 2025

O Governo do Município de Porto Belo através da Secretaria de Finanças divulgou o calendário para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2025, incluindo descontos e incentivos para os contribuintes. Os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única terão duas oportunidades para aproveitar descontos atrativos, na 1ª Cota […]

Alexandre Xepa toma posse como prefeito e promete gestão próxima e transparente em Itapema

Nesta quarta-feira, 1º de janeiro, Alexandre Xepa (PL) foi oficialmente empossado como prefeito de Itapema, junto ao vice-prefeito Eurico Osmari (Republicanos) e aos 13 vereadores eleitos para a legislatura 2025-2028. A cerimônia, realizada no plenário da Câmara Municipal, marcou o início de uma nova fase política e administrativa para o município. Durante a solenidade, os […]

Praia de Balneário Perequê irá ganhar Arena de Esportes ainda nesta temporada

A Associação das Construtoras e Incorporadoras de Porto Belo (ACIP), em parceria com a Prefeitura de Porto Belo, anunciará em breve o projeto urbanístico da orla de Balneário Perequê, uma das mais disputadas do litoral catarinense. Entre as novidades está uma Arena de Esportes com seis quadras poliesportivas, trazendo ainda mais equipamentos de lazer, turismo […]

Pedala Itapema encerra 2024 com conquistas expressivas nos rankings de ciclismo

A equipe Pedala Itapema teve um ano de destaque em 2024, consolidando-se como uma das principais forças do ciclismo nacional e estadual. Os atletas brilharam em competições organizadas pela Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC) e pela Federação Catarinense de Ciclismo (FCC), garantindo posições de prestígio nos rankings de Estrada, Cross Country Olímpico, BMX Racing e […]

PORTO BELO – Governo de Porto Belo assina Escritura de Desapropriação para novo Centro Administrativo

Na última quarta-feira (18), o Governo de Porto Belo realizou a assinatura da Escritura Pública de Desapropriação de um terreno localizado na rua José Guerreiro Filho, no bairro Centro. Com uma área de 4.356 m², o terreno foi adquirido por R$5 milhões, onde será construído o novo Centro Administrativo de Porto Belo. O objetivo da […]