Encontro será realizado no dia 2 de setembro, na Câmara de Vereadores, e é voltado a profissionais, empresas e interessados nas novas regras para construções e empreendimentos
A Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema (FAACI) realiza, na próxima quarta-feira (02/09), uma reunião pública para apresentar os novos procedimentos administrativos ambientais relacionados a construções, empreendimentos e atividades desenvolvidas no município. O encontro será no auditório da Câmara de Vereadores de Itapema,localizada na Rua 120, nº 423 no Bairro Centro, a partir das 19h.
A reunião tem como objetivo orientar a comunidade, empresas e profissionais técnicos sobre as mudanças previstas na Lei Municipal nº 5.086/2026 e no Decreto Municipal nº 218/2026, que reorganizam os procedimentos ambientais no Município de Itapema.
Durante o encontro, serão apresentadas as principais alterações e orientações para quem pretende construir, implantar empreendimentos ou desenvolver atividades que envolvam procedimentos ambientais. Também haverá espaço para esclarecimento de dúvidas dos participantes.
A proposta é ampliar o acesso às informações e proporcionar mais clareza sobre as etapas dos processos de análise ambiental, desde o planejamento inicial até a conclusão da obra ou implantação da atividade. A FAACI também reforçará as exigências previstas na legislação ambiental vigente e os cuidados que devem ser observados antes do início dos projetos.
A reunião é destinada especialmente a profissionais da área ambiental, representantes da construção civil, incorporadoras, construtoras, escritórios de contabilidade, responsáveis técnicos, proprietários e demais interessados no tema.
“Essa reunião é uma oportunidade para aproximar a FAACI dos profissionais, empreendedores e da comunidade, apresentando de forma clara as mudanças e os novos procedimentos que passam a orientar os processos ambientais no município. Nosso objetivo é dar mais segurança e transparência para quem pretende construir ou empreender em Itapema, garantindo que o desenvolvimento da cidade aconteça de forma organizada e com respeito à legislação ambiental”, destacou a presidente da FAACI, Luciana Saramento.
Mais informações
A FAACI está à disposição da comunidade para esclarecimentos sobre os novos procedimentos. O atendimento é realizado na Rua 106, nº 165, Bairro Centro. Informações também podem ser obtidas pelos telefones (47) 3267-1485 e (47) 3267-1486 ou pelo portal da Fundação.
Fonte: Prefeitura Municipal de Itapema
