Fiscais monitoram Orla de Itapema

Fiscais monitoram Orla de Itapema

As equipes dos organizadores de posturas, (conhecido com fiscais) das praias de Itapema, trabalham a todo vapor nessa época do ano. O intuito é garantir a ordem e o cumprimento da lei sobre a utilização da faixa de areia da orla marítima do município.

A fiscalização tem por objetivo garantir a tranquilidade dos turistas e da comunidade que frequentam as praias. Dentre as atividades diárias das equipes de fiscalização da orla estão a prática de esportes no horário correto, a verificação dos alvarás dos vendedores ambulantes e a apreensão de objetos não legalizados para a comercialização.

Divididos em duplas, os fiscais ficam entre a Orla Central e Meia Praia. São realizados três turnos de trabalhos, começando às 8h e encerrando a meia noite. As trocas de turno são coordenadas pelo Chefe de Fiscalização, Pedro João Martins. Os fiscais se reúnem ao final de cada expediente para a assinatura do livro ponto e troca de materiais, como celular e prancheta com bloco de apreensão, e a próxima equipe da sequencia ao trabalho.

Um relatório realizado pelo Diretor de Fiscalização, Jean Carlo Francisco, destaca alguns algumas apreensões já realizados nesta temporada. Objetos como óculos foram 200 apreensões, 11 tendas, entre outros. Alguns materiais podem ser devolvidos mediante pagamento de multa prevista pela Lei Municipal n 2917, de 02 de Dezembro de 2010, exceto para os óculos que não tem devolução e deve ser destruído, conforme lei Federal.

Segundo o Diretor, todos trabalham para garantir o cumprimento da lei, e para que veranistas e comerciantes possam aproveitar a temporada de forma tranquila e ordenada. “Trabalhamos fortemente para inibir a venda de produtos ilegais, para não prejudicar quem paga o alvará, procurando sempre agir de forma pacifica e tranquila, garantindo a ordem e o conforto para quem frequenta o município”, explicou.

Fonte: Prefeitura Municipal de Itapema