O Governo do Município de Porto Belo, com base na lei municipal N°3.267, de 17 de abril de 2023, realizará o Censo de Inclusão das Pessoas com Deficiências, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus familiares. Este programa tem como objetivo a identificação e caracterização das pessoas com deficiência e TEA, assim como o […]
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O Governo do Município de Porto Belo através da Secretaria de Saúde e Vigilância Epidemiológica realiza novamente neste sábado (13) o mutirão contra a Dengue, desta vez ocorre nos bairros Balneário Perequê e Jardim Dourado. A ação busca envolver equipe e comunidade para realizar uma vistoria nos bairros, onde atualmente são registrados os maiores números […]
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Buscando promover a regularização de créditos do município decorrentes de débitos de pessoas físicas e jurídicas, o Governo do Município de Porto Belo institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2024. A iniciativa, regulamentada pela Lei Complementar Municipal Nº 228/2024, é uma oportunidade para contribuintes em atraso regularizarem suas pendências financeiras com o município, beneficiando-se […]
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O Governo do Município de Porto Belo através da Procuradoria Geral realizou alteração nas Leis Municipais nº 1879/2010 e 2722/2019 que dispõe sobre a estrutura administrativa da administração direta e indireta do município de Porto Belo. O objetivo foi adequar as funções típicas do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate à Endemias, […]
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A Vigilância Epidemiológica de Porto Belo recebeu da Câmara de Vereadores um veículo Chevrolet Spin, para uso no combate às endemias. A transferência do veículo, anteriormente utilizado pela Câmara, fortalece as operações da Vigilância Epidemiológica, especialmente em suas ações de campo voltadas ao combate da dengue. A Câmara de Vereadores de Porto Belo adquiriu um […]
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O Governo de Porto Belo através da Secretaria de Saúde ampliará o horário para atendimento na Unidade de Saúde da Família Varlinda Neckel, no bairro Jardim Dourado. A unidade irá funcionar temporariamente das 7h às 22h, sendo das 18h às 22h no formato de livre demanda, devido ao aumento no número de atendimentos a pacientes […]
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O Governo Municipal de Porto Belo está realizando significativas obras de infraestrutura viária nas Ruas Brusque e Thomaz Aquino da Cunha, no bairro Balneário Perequê. A iniciativa conectará o Balneário Perequê à Avenida Governador Celso Ramos, no bairro Vila Nova, como passo significativo para a mobilidade urbana de Porto Belo. Atualmente, os trabalhos estão focados […]
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Como um passo significativo em direção ao avanço social, o Governo do Município de Porto Belo tem a honra de anunciar o início dos trabalhos de preparação do terreno para a construção do novo conjunto habitacional de interesse social. Este projeto visa proporcionar moradias dignas a famílias em situação de vulnerabilidade social, reafirmando a importância […]
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Em um esforço conjunto para promover a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental, o Município de Porto Belo aderiu ao Programa “Penso, Logo Destido”, promovido pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA). A campanha tem como objetivo principal incentivar a comunidade local a adotar práticas ambientalmente corretas no descarte de resíduos eletrônicos, como as pilhas e baterias, […]
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Dando continuidade à ação de conscientização às mulheres neste mês de março, mês dedicado à valorização e ao empoderamento feminino, a Prefeitura de Porto Belo, por meio de sua Rede Socioassistencial e em parceria com a Polícia Militar (Rede Catarina), promoveu na última semana uma palestra com as servidoras da Loja Havan. Esta foi a […]
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A comissão técnica e equipe da Univali – Universidade do Vale do Itajaí, responsáveis pelo Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos do Município de Porto Belo estão trabalhando na última parte do documento que definirá as progressões salariais. A comissão, formada por servidores efetivos, já trabalhou na análise e descrição dos cargos, e […]
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