O Comitê de Gestão Colegiada da Rede De Proteção   da Criança ou do Adolescente vítima ou testemunha de violência de Porto Belo, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA iniciou na última quinta-feira (04) a capacitação em Escuta Especializada, conforme prevê a Lei 13.431/2017. A capacitação terá continuidade […]
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Duas rosas dos ventos foram desenhadas no pátio da Escola Básica Municipal Nair Rebelo dos Santos, localizada no bairro Vila Nova, em Porto Belo, com objetivo de ilustrar as aulas de geografia aos alunos do Ensino Fundamental, em especial, anos finais. A imagem, utilizada para orientação espacial, foi feita em tamanho ampliado, para facilitar a […]
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O Governo do Município de Porto Belo iniciou na última semana a instalação de placas que informam a fiscalização do trânsito por meio de videomonitoramento. A medida, que segue a resolução nº 909/22 do Contran, consolida normas de utilização de sistemas de videomonitoramento, permitindo a fiscalização remota. Através das câmeras de monitoramento e considerando as […]
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Uma cerimônia especial na manhã desta quarta-feira (03/05) marcou a entrega da Licença Ambiental de Instalação (LAI) do Píer da Foz do Rio Perequê. A obra é muito aguardada pelo município e deve ocupar local de destaque enquanto atração turística e urbanística da cidade, além de viabilizar infraestrutura de qualidade para o desenvolvimento da região. […]
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O Governo do Município de Porto Belo através da Secretaria de Finanças lançou nesta segunda-feira (02) o Refis 2023 – Programa de Recuperação Fiscal, que possibilita a regularização de débitos em atraso de pessoas físicas ou jurídicas. Com o Refis, quem deseja pagar o valor em atraso à vista, fica totalmente livre dos juros e […]
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