Em decorrência de inúmeras notícias veiculadas, a Prefeitura de Bombinhas esclarece que a Lei Complementar 185/2013 que instituiu a Taxa de Preservação Ambiental TPA permanece em vigência, podendo o Município iniciar a cobrança em 15 de novembro, conforme previsão legal. Não há decisão judicial suspendendo ou cancelando a cobrança da TPA, uma vez que o […]
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Quem visitar o Mirante do Encanto terá uma nova visão da cidade. O local ganhará duas lunetas de observação terrestres. A entrega dos equipamentos à comunidade acontece nesta quinta-feira (13/11), em uma atividade especial realizada pela Prefeitura de Itapema, por meio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, no próprio Mirante, a partir das 18h30. […]
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Após vistorias dos técnicos da Secretaria de Obras e Transportes, a Rua 216, na Meia Praia, está recebendo melhorias referentes a captação e vazão das águas superficiais. A ação, pontual e resolutiva, atende o cronograma das frentes de trabalho que acontecem em todas as regiões da cidade. No local, os servidores atuam na drenagem pluvial […]
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A Prefeitura de Itapema, por meio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, sinalizou a parceria com o Selo Social. O projeto busca reunir empresas, entidades e o poder público para trabalhar com o desenvolvimento local das cidades e todas as ações estão baseadas nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, criado pela Organização das Nações […]
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A prefeitura de Bombinhas decidiu adiar o início da cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) até o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, marcado para quarta-feira que vem, dia 19 de novembro. Na semana passada os desembargadores começaram a votar a ação, proposta pelo Ministério Público Estadual, […]
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