Ter vista para o mar definitivamente custa, e muito, em Santa Catarina. O Estado tem 11 municípios entre os 100 do país que apresentam o IPTU mais caro, proporcionalmente ao número de moradores. Os catarinenses no topo da lista têm uma característica comum: estão situados no litoral.
O destaque é Bombinhas, no Litoral Centro-Norte. A cidade está em sexto lugar, com uma média de R$ 743,15 arrecadados por morador em 2012, sete vezes mais do que a média nacional. Os dados fazem parte do anuário Multicidades: Finanças dos Municípios do Brasil, divulgado na última semana pela Frente Nacional de Prefeitos.
Em Bombinhas, com cerca de 17 mil habitantes, foram arrecadados R$ 11,2 milhões do imposto municipal no ano passado R$ 2 milhões a mais do que em 2011. O IPTU representa cerca de 70% da receita municipal.
A prefeita da cidade, Ana Paula da Silva, defende que o tributo é necessário porque o município registra um custo muito alto com os serviços durante a temporada de verão, quando a população flutuante se aproxima de 1 milhão de pessoas.
Bombinhas pode ter pedágio para turistas
Como medida para atenuar o impacto do IPTU aos moradores, Bombinhas pretende retomar uma proposta que rendeu polêmica em 2012: a Taxa de Preservação Ambiental. Semana passada, a prefeitura protocolou na Câmara de Vereadores o projeto para implantar uma espécie de pedágio para turistas. A taxa será instituída para garantir recursos à preservação da cidade e manutenção dos serviços essenciais.
Prefeita da cidade, Ana Paula da Silva espera aprovar a proposta ainda neste mês. Mas a cobrança deve ocorrer a partir de 2015. Por enquanto, a prefeitura fará uma campanha de conscientização dos visitantes sobre a importância da preservação do município e a razão da futura cobrança.
Conforme a proposta, praças de pedágio serão montadas nos dois acessos à cidade. Inicialmente, os estudos encomendados pela prefeitura apontam que uma taxa de R$ 20 por veículo seria o suficiente para o custeio dos serviços públicos. Mas o valor pode ser menor, segundo a prefeita.
Bombinhas é seguida por Balneário Camboriú e Itapema. Apesar de se manter no topo da lista, nove das 11 cidades recuaram posições em relação ao levantamento passado. As únicas que subiram foram Balneário Barra do Sul, no Norte, e Balneário Gaivota, no Sul.
Florianópolis teve queda de R$ 17 milhões na arrecadação
Na Região Sul do país, o recolhimento de IPTU em 2012 cresceu. Os três Estados foram responsáveis por 13% R$ 2,67 bilhões do total no Brasil. Municípios do interior registraram incremento de 6,5% na arrecadação, mas as capitais tiveram somente 1,5%.
Na comparação entre 2011 e 2012, a pior situação é a de Florianópolis, com queda de R$ 17 milhões. Em 2012, arrecadou pouco mais de R$ 104 milhões, o equivalente a R$ 240 por morador.
Ainda assim, Florianópolis tem o quinto IPTU mais caro entre 26 capitais Brasília foi excluída do estudo. Apesar de figurar novamente no topo da lista, a cidade caiu três posições em relação ao levantamento do ano passado. Prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior justifica que o valor do IPTU reflete o processo de valorização dos imóveis.
Certamente um imóvel em Florianópolis vai valorizar mais do que um em Faxinal dos Guedes. Isso é uma questão legal. Mas se comparar, ainda estamos num padrão desvalorizado defende.
Tramita na Câmara de Vereadores da Capital, desde o último dia 4, o projeto de lei apresentado pela prefeitura para revisar a Planta Genérica de Valores dos imóveis base de cálculo para definir o IPTU. Até sexta-feira, a matéria estava na Comissão de Constituição e Justiça e ainda precisa passar por três comissões para entrar em votação.
A expectativa da prefeitura é aprovar as alterações até o fim do ano, para vigorar em 2014. A proposta prevê revisão de valores em áreas nobres e propõe a ampliação do IPTU Social. Moradores que adotarem ações de preservação do meio ambiente também terão descontos.
Foto: Marcos Porto / Agencia RBS
Fonte: O Sol Diário – Cristian Weiss
