A Prefeitura de Porto Belo e a Univali (Universidade do Vale do Itajaí) estão firmando projeto para implantação de mecanismo de compensação ambiental, devido principalmente a quantidade de veículos durante a temporada. O estudo é realizado nos preceitos da COP21 (Conferência do Clima de Paris) e busca implantar uma medida que traga retorno a curto prazo para moradores e visitantes do município. Porto Belo já tem instrumentos de proteção ambiental e ordenamento urbano, como a outorga onerosa, criada para equilibrar os gastos sociais provocados pelo aumento da demanda.
Os estudos serão coordenados pelo professor Marcus Polette, que lidera o Laboratório de Conservação, Gestão e Governança. Conforme, ele todos os moradores, comerciantes e lideranças comunitárias poderão opinar sobre como funcionará a compensação e as demais medidas. O debate com a população será realizado entre fevereiro e abril. A ideia é que os moradores de municípios vizinhos sejam isentos. O estudo atende ainda solicitação da Câmara de Vereadores, por meio de uma indicação do vereador Jonas Amadeu Raulino.
Paralelo aos estudos técnicos, haverá um amplo debate público para analisar medidas de incentivo ao consumo local, por segmentos econômicos. Por exemplo, os visitantes poderão ter abatimentos ou isenção utilizando os meios de hospedagem, restaurantes ou realizando compras no comércio local. Neste contexto, o projeto poderá ter incentivos para instalação de empreendimentos e ações sustentáveis, e medidas que taxem o excesso de veículos e compensação de empresas como Celesc e Casan pelos encargos causados ao município.
Foto: Douglas Schinatto – PMPB
Prefeitura Municipal de Porto Belo
