A Prefeitura de Porto Belo auxiliou a Capitania dos Portos de Itajaí nesta terça-feira, 2, na retirada de flutuantes na orla da praia do Caixa D’Aço, bairro Araçá. A ação atende a uma determinação do Ministério Público, por conta da falta de regularização destes equipamentos. A remoção das sete estruturas flutuantes recebeu o apoio das secretarias de Obras, Pesca e Aquicultura, Fundação de Turismo e também de moradores do bairro.
Os equipamentos ficarão sob responsabilidade da Prefeitura durante prazo legal ainda a ser determinado, caso o proprietário se manifeste. Após o prazo, receberão a destinação correta ou serão descartados, dependendo do estado de conservação.
Segundo o sargento e inspetor-chefe da Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, Eduardo Mendes da Silva, uma das sete estruturas ficará sob responsabilidade da Capitania dos Portos. “Após os reparos, servirá como base fixa para as ações de inspeção naval durante as operações de verão, que seguem entre 12 de dezembro e 13 de março”, explica Mendes.
Mendes ressalta ainda a necessidade de fiscalização na orla do município, principalmente na região do Caixa D’Aço, muito procurada para fundeio das embarcações. “Montaremos a base com jet-ski para as ações de fiscalização e autuação. Com um efetivo atuando neste local, poderemos nos deslocar de lancha para as outras praias da região”.
Regiane Gonzalez, turismóloga e atualmente presidente do Comitê Gestor do Projeto Orla (CGMOrla), lembra da preocupação com a gestão e ordenação das praias. Desde maio deste ano, discussões são feitas com o Comando da Capitania dos Portos de Itajaí, a Superintendência do Patrimônio da União, Secretaria de Pesca, FAMAP e Ministério Público Federal para tratar do ordenamento marinho e zoneamento destas áreas bastante utilizadas pelos turistas.
Além disto, foi criado pelo Comitê Gestor do Projeto Orla um plano com ações que visam estabelecer maior segurança aos usuários. Há ainda, a intenção de estabelecer uma reordenação do espaço aquático, tendo em vista os eventos que ocorrem durante a temporada.
Prefeitura Municipal de Porto Belo
