A Prefeitura de Porto Belo, por meio do PROCON municipal, realizou na última segunda-feira (30) uma importante ação de fiscalização em alusão ao “Dia D dos Combustíveis”, que ocorreu em todo o país. A iniciativa teve como objetivo reforçar a transparência na comercialização de combustíveis e garantir mais segurança aos consumidores do município através da fiscalização.
A ação mobilizou equipes do PROCON de Porto Belo, Guarda Municipal, IMETRO/SC e PROCON/SC, com apoio da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) e do PROCON Brasil. Ao todo, os 13 postos de combustíveis da cidade foram fiscalizados.
Como etapa preparatória, no dia 17 de março, todos os estabelecimentos foram notificados a apresentar suas notas fiscais de entrada e saída e em Porto Belo, todos os postos atenderam à solicitação dentro do prazo estabelecido. A análise detalhada da documentação não apontou indícios de aumento abusivo de preços ou prática de margens de lucro irregulares. Em alguns casos, inclusive, foi verificada redução na margem entre o valor de compra e o preço final ao consumidor.
Durante a ação do “Dia D”, também foram realizados testes de qualidade e quantidade dos combustíveis. Os resultados confirmaram que todos os produtos analisados estão dentro dos padrões técnicos exigidos. Nos testes de quantidade, que consistem na aferição de 20 litros diretamente das bombas, não foram identificadas irregularidades, respeitando a tolerância permitida.
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- Porto Belo realiza ação em alusão ao “Dia D dos Combustíveis” e garante segurança ao consumidor
Fonte: Prefeitura Municipal de Porto Belo
