Prefeitura de Itapema terá ponto facultativo na sexta-feira (13/10)

A Prefeitura de Itapema informa que será ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo nesta sexta-feira (13/10) em virtude do Feriado Nacional de Nossa Senhora Aparecida comemorado na quinta-feira (12/10). Saúde A Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada na rua 708A, seguirá funcionando normalmente das 8h às 00h. Já Hospital Santo Antônio, localizado na […]

MPSC recomenda suspensão de TPA em Bombinhas, mas prefeito argumenta constitucionalidade

Paulinho, prefeito de Bombinhas, argumentou constitucionalidade na cobrança da Taxa Ambiental e defendeu permanência da TPA; entenda. O Ministério Público de Santa Catarina, por meio dos promotores de justiça Fabiano Francisco Medeiros e Lenice Born da Silva, ambos da Comarca de Porto Belo, recomendou a suspensão das cobranças da TPA (Taxa de Preservação Ambiental) em Bombinhas ao Chefe […]