BOMBINHAS – Prefeitura de Bombinhas define representantes para comitê gestor do Projeto Orla

Representantes do poder público e de entidades não governamentais do município são nomeados como membros do Comitê Gestor Municipal do Projeto Orla

Na última quarta-feira (07), representantes do poder público e da sociedade civil se reuniram para a primeira reunião de trabalho do Comitê Gestor Municipal do Projeto Orla, no auditório Solange Maria da Silva, na Prefeitura de Bombinhas. Entorno de 20 pessoas participaram da reunião onde, o Presidente da Famab, Flávio Steigleder Martins apresentou os representantes do Comitê Gestor do Projeto Orla no município.

Ao comitê gestor do Projeto Orla fica atribuído analisar estudos de políticas e ações de desenvolvimento sustentável da orla de Bombinhas, deliberando as diretrizes da política de desenvolvimento a ser executada pelo Poder Público Municipal. Além disso, é de responsabilidade do comitê gestor controlar e fiscalizar, através da implementação de um plano de ação, a forma de utilização dos recursos da orla.

Compete ainda ao Comitê Gestor zelar pela manutenção da qualificação do município junto ao Ministério do Meio Ambiente e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com vistas à celebração de convênios junto à Secretaria do Patrimônio da União, no intuito de promover a gestão compartilhada dos terrenos e acrescidos de marinha, fortalecendo a estrutura de gestão e os instrumentos legais para o ordenamento e o desenvolvimento sustentável da orla, considerando como prioritária o compartilhamento da decisão através dos órgãos representativos da sociedade civil organizada.

No evento também foi apresentado aos participantes o projeto do Calçadão de Bombas, que contempla calçada para pedestres, ciclovia, saídas de praia e espaço para recuperação e preservação da restinga.

Fonte: Prefeitura Municipal de Bombinhas