O Governo de Porto Belo, por meio da Secretaria da Fazenda, seguindo as exigências do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, convida toda a população para participar da Audiência Pública destinada à Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais referentes ao Terceiro Quadrimestre do ano de 2024. O evento será […]
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O Governo de Porto Belo segue participando do programa “Penso, Logo Destino”, uma iniciativa do Instituto do Meio Ambiente (IMA) que incentiva o descarte correto de resíduos eletrônicos, como pilhas e baterias. Esses materiais, quando descartados de forma convencional, representam riscos ao Meio Ambiente. A Fundação Municipal do Meio Ambiente – FAMAP atua como ponto […]
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O Governo de Porto Belo informa que a Secretaria de Pesca mudou de endereço e agora está funcionando na Puxada dos Pescadores. Com essa mudança, a Secretaria estará ainda mais próxima da comunidade pesqueira, facilitando o atendimento e o suporte às demandas do setor. O antigo endereço da Secretaria agora será destinado exclusivamente para a […]
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O Governo de Porto Belo segue reforçando a fiscalização para impedir construções irregulares no município. Nesta segunda-feira (3), fiscais de obras da Secretaria de Planejamento realizaram vistorias nos bairros Balneário Perequê, Jardim Dourado e Vila Nova, atendendo denúncias encaminhadas pela Ouvidoria. Durante a ação, os fiscais constataram irregularidades em uma obra já embargada, onde os […]
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