Notícias de Porto Belo

O Governo do Município de Porto Belo através do Decreto 2766/2021 regulamentou os artigos 13 e 18 da Lei 35/2011, sobre a responsabilidade da limpeza das obras, vias públicas e seu entorno, viabilizando o código de postura e reforçando a fiscalização através da Secretaria de Planejamento Urbano. A limpeza do canteiro de obras e vias […]
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O Governo do Município de Porto Belo através da Fundação de Esportes está com inscrições abertas para as escolinhas esportivas. O retorno das atividades se deve à flexibilização dos protocolos da Secretaria de Estado da Saúde e Fundação Catarinense de Esportes – FESPORTE. Serão disponibilizadas escolinhas de Futebol de Campo, Futebol de Areia, Futsal, Voleibol, […]
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O Governo do Município de Porto Belo através da Secretaria de Saúde inicia nesta quinta-feira (06) a vacinação contra o coronavírus em idosos acima de 60 anos. Após a imunização deste grupo, o Município passa para a próxima fase, quando serão imunizadas as pessoas com comorbidades. A imunização continua ocorrendo no Município através de agendamento. […]
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O Governo do Município de Porto Belo através da Secretaria de Agricultura retoma nesta semana a distribuição de hortaliças cultivadas no Horto Municipal, à comunidade. As pessoas interessadas podem ir todas as quintas-feiras, no espaço localizado no bairro Sertão de Santa Luzia. De acordo com o secretário de Agricultura Francisco Scottini, a equipe se dedica […]
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Por conta da obra de pavimentação e revitalização da Avenida Governador Celso Ramos, no bairro Perequê, em Porto Belo, haverá desvios no trânsito local. A obra ocorrerá nas proximidades do Posto Juninho. O Trânsito precisará ser desviado para que não haja riscos aos automóveis que transitam pelo local, já que a via recebe um grande […]
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Para dar andamento a mais uma fase da obra de pavimentação da Avenida Governador Celso Ramos, no bairro Perequê, o Governo do Município de Porto Belo através do Decreto Nº 2.775/2021, delimita entre os dias 30 de abril e sete de maio, o acesso de caminhões de grande porte através da BR101, com passagem pela […]
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O Município de Porto Belo inicia nesta segunda-feira (03) a vacinação contra o coronavírus a idosos com mais de 61 anos. A vacinação continua ocorrendo no formato drive-thru, após agendamento. A equipe da Secretaria de Saúde está entrando em contato com os idosos por telefone, informando horário e local da vacinação, seguindo os dados do […]
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O Governo do Município de Porto Belo através da Secretaria de Saúde realizou nesta semana a entrega de novos uniformes aos profissionais de saúde que atuam no Sistema Público. A ideia é padronizar e identificar os servidores que atuam na rede municipal, além da troca dos antigos uniformes, que já estavam desgastados. A secretária de […]
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O Governo do Município de Porto Belo através da Fundação de Turismo e Desenvolvimento Econômico orienta e incentiva os empresários do ramo turístico a cadastrarem seus empreendimentos no CADASTUR – Sistema Nacional de Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos. Trata-se de um sistema online do Ministério do Turismo de cadastro de empresas e profissionais (pessoas […]
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A Sala do Empreendedor, que funciona através de uma parceria entre a Fundação Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Porto Belo e o Sebrae já realizou 230 atendimentos entre janeiro e abril de 2021. Os atendimentos são voltados a pessoas que desejam abrir um novo negócio ou simplesmente regularizar os seus serviços. Através dos […]
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A Rua Aduce Garcia, via principal do bairro Sertão de Santa Luzia, em Porto Belo, está recebendo nova drenagem, que antecede a pavimentação de mais um trecho, desta vez chegando às proximidades da BR101. A obra de pavimentação deste trecho da via é aguardada há décadas pela comunidade e o investimento é de R$1.338.948,30. A […]
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O Governo do Município de Porto Belo através da Secretaria de Saúde inicia nesta quarta-feira (28) a vacinação contra a COVID-19 em idosos com 63 anos. A vacinação continua ocorrendo no formato drive-thru, após agendamento. A equipe da Secretaria de Saúde está entrando em contato com os idosos por telefone, informando data, horário e local […]
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A Defesa Civil do Município de Porto Belo recebeu na última segunda-feira (26) novos uniformes para identificação da equipe. O investimento foi de R$2.664,40 para a compra de camisas polo com tecido ecológico, colete tactel, jaqueta com fibra e coletes convencionais. O coordenador da Defesa Civil Claudio Silvino destaca a importância da aquisição, considerando que […]
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O Governo do Município de Porto Belo realizou na última quinta-feira (22) a oficialização do repasse de R$300 mil para a Secretaria Municipal de Saúde, a ser utilizado para a compra de consultas e exames de alta e média complexidade. Trata-se de recursos próprios do Município, que suplementam a dotação da Secretaria de Saúde, possibilitando […]
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O Município de Porto Belo inicia nesta sexta-feira (23) a vacinação contra o coronavírus em idosos com 64 anos. A imunização ocorrerá através de agendamento, conforme já vinha acontecendo. A equipe da Secretaria de Saúde entrará em contato com os idosos por telefone, informando data, horário e local da vacinação, seguindo os dados do SUS […]
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Por conta de problemas estruturais na ponte da Rua Domingos João dos Santos, principal via do bairro Araçá, em Porto Belo, o Governo Municipal através do Decreto 2758/2021 delimitou o acesso de caminhões de grande porte, acima de dois eixos, pelo local. A medida foi tomada considerando a proteção da integridade física dos moradores, já […]
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O Governo do Município de Porto Belo tem potencializado a pavimentação de ruas em 2021. Neste mês de abril, cinco ruas receberam drenagem e pavimentação asfáltica no bairro Alto Perequê. Tratam-se de ruas antigas, cujos moradores aguardavam há décadas por melhorias. As ruas pavimentadas foram a Rua Antônio Rocha, Rua João Roslindo, Rua Juarez Pereira, […]
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Contribuintes devem aproveitar a oportunidade de regularizar dívidas livre de juros e multas. O Governo do Município de Porto Belo através da Secretaria de Finanças institui até 30 de junho o REFIS 2021, Programa de Recuperação Fiscal, que dá aos contribuintes a oportunidade de quitar suas dívidas com o Município livre de juros e multas. […]
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O Governo do Município de Porto Belo através da Secretaria de Saúde lança neste mês de abril o projeto Mãe Portobelense, que busca ampliar o atendimento e acompanhamento às gestantes na Rede Pública de Saúde. Além das consultas de pré-natal, haverá monitoramento através das Agentes Comunitárias em Saúde – ACS, consultas extras com especialistas e […]
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Foi assinado na última segunda-feira (19) o Contrato Social permitindo que o Governo do Município de Porto Belo conceda subvenção social à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Itapema. O apoio financeiro busca desenvolver políticas preventivas e remediáveis de combate ao câncer através da Instituição, reconhecida na região pelo trabalho que realiza com as […]
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O Governo do Município de Porto Belo através da Secretaria de Saúde segue o cronograma nacional para a vacinação contra a Gripe, iniciando pelas crianças de seis meses e menores de seis anos, gestantes, puérperas e profissionais de saúde. Esta primeira etapa segue até o dia 10 de maio. Em Porto Belo, a vacinação contra […]
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O prefeito do Município de Itapoá Marlon Neuber (PL), esteve em Porto Belo na última terça-feira (13), acompanhado da secretária de saúde Janayna Gomes, chefe de gabinete Jadiel Miotti e as servidoras da Secretaria de Saúde Rochele e Marciane. O objetivo da visita foi conhecer os projetos futuros e obras custeadas por Leis de Compensação […]
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O Conselho da Cidade de Porto Belo, considerando a Lei Complementar Municipal Nº 33/2011, convoca a população em geral para participar da Audiência Pública para discussão e deliberação do Relatório de Impacto de Vizinhança – RIV de dois empreendimentos e também do novo Cemitério Municipal. As Audiências acontecerão no dia 30 de abril, na Câmara […]
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O Governo do Município de Porto Belo através da Fundação de Esportes realizou na última semana a entrega dos certificados para os atletas aptos a receberem apoio através do Programa Bolsa Atleta. Os documentos foram entregues pelo prefeito do Município Emerson Stein, pelo vice-prefeito professor Elias Cabral e pelo presidente da Fundação de Esportes Patrick […]
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O Governo do Município de Porto Belo através da Secretaria de Finanças realiza no dia 16 de abril a Audiência Pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual para o exercício de 2022 a 2025. Levando em consideração a atual situação da pandemia, gerada pelo coronavírus, a Audiência será realizada de forma […]
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Com adaptações para os tempos de pandemia, o acompanhamento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade inicia em novo formato no Município de Porto Belo. A ideia é fortalecer a prestação e serviço aos adolescentes, levando em consideração o período de pandemia e todos os cuidados […]
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O Governo do Município de Porto Belo realizou nesta quinta-feira (08) a entrega de três novos veículos, a serem utilizados pela Secretaria de Saúde, Fundação da Cultura e Fundação de Esportes. Os veículos são do modelo Spin Premier 1.8 e custaram R$107.400 mil cada. Dois dos veículos foram pagos com recursos próprios do Município e […]
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O Município de Porto Belo através da Secretaria de Agricultura informa que os atendimentos na Unidade Municipal de Cadastro de Imóveis Rurais UMC-INCRA estão acontecendo em novo endereço. Moradores que necessitam deste serviço devem procurar o setor de Tributos do Centro Administrativo, localizado na Avenida Governador Celso Ramos, N 2500, no Centro de Porto Belo. […]
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Seguindo o Plano de Contingência da Educação para a retomada das aulas presenciais – Plancon, o Município de Porto Belo mantém a higienização do ambiente escolar diariamente entre os turnos, buscando evitar a proliferação do coronavírus no ambiente escolar. A higienização é feita pelas profissionais de limpeza, que atuam nas escolas e creches, sob orientação […]
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O Governo do Município de Porto Belo lançou nesta terça-feira (06) a Campanha “Vacina do Bem”, que busca arrecadar alimentos não perecíveis a partir da imunização contra o coronavírus, que posteriormente serão distribuídos às famílias em situação de vulnerabilidade social. As pessoas que forem até o ponto de imunização contra o coronavírus tomar a vacina […]
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