Notícias de Porto Belo

O Governo de Porto Belo, através da Secretaria da Fazenda, atendendo às determinações contidas na Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, faz saber a quem possa interessar, que fará Audiência Pública online para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2020, a ser realizada dia 29/05/2020 às 15h, na […]
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O Governo do Município de Porto Belo através da Secretaria de Assistência Social assinou nesta segunda-feira (18) a Ordem de Serviço para a obra de reforma e ampliação do CCI – Centro de Convivência do Idoso. O local, onde funcionam as atividades de integração das pessoas na terceira idade, não está funcionando no momento por […]
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O Município de Porto Belo registrou no mês de abril deste ano queda na arrecadação do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias. A diferença de valores se dá, provavelmente, pela paralisação do comércio devido à necessidade do distanciamento social, gerada pelo coronavírus. A arrecadação do ICMS no mês de abril de 2020 foi de […]
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O Governo do Município de Porto Belo realizou na manhã desta sexta-feira (15), a vacinação contra a gripe de pescadores, que tem atuado na pesca da tainha e possuem 55 anos ou mais. A equipe da Secretaria de Saúde através da Vigilância Epidemiológica foi até os ranchos de pesca de tainha no bairro Perequê, onde […]
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Professores da Rede Municipal de Ensino de Porto Belo participam desde o dia 11 de maio de uma formação em EAD, que vem sendo acompanhada via internet. A medida substitui as formações presenciais que aconteceriam durante o recesso escolar do mês de julho, que precisou ser adiantado já que as aulas  foram interrompidas por conta […]
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O Governo do Município de Porto Belo através da sua procuradoria geral, em cumprimento à determinação dos autos de nº 5009903-31.2015.4.04.7200, procedeu a demolição do restaurante que se encontrava em área de marinha na praia do Baixio, localizada no bairro Enseada Encantada. A solicitação foi um acordo com o Ministério Público Federal, que entende que […]
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O Governo do Município de Porto Belo através da Secretaria de Saúde recebeu nesta quarta-feira (13) máscaras de proteção facial, adquiridas para uso dos profissionais de saúde e também para serem entregues à população carente que utilizam as Unidades Básicas de Saúde. O objetivo é proteger aqueles que trabalham na linha de frente  ou que […]
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O SINE – Sistema Nacional de Emprego do Município de Porto Belo, segue fazendo atendimento apenas por agendamento. A medida busca diminuir os riscos para a equipe de atendimento e também para a população que busca os serviços neste período de Pandemia, gerada pelo coronavírus. A orientação é de que serviços como o seguro desemprego […]
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Buscando realizar ações ainda mais eficazes contra o mosquito da dengue, o Governo do Município de Porto Belo através da Secretaria de Saúde e Vigilância Epidemiológica reuniu equipe nesta sexta-feira (08) para planejar novas estratégias. Em 2020, Porto Belo registrou 26 suspeitos de dengue mas apenas dois casos confirmados pelo critério laboratorial e o restante […]
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O Governo do Município de Porto Belo anunciou nesta sexta-feira (08) a construção da quadra poliesportiva da Escola Básica Municipal Nair Rebelo dos Santos, no bairro Vila Nova. A obra será realizada pela empresa Maybelly Construtora e Incorporadora, em compensação do valor da outorga onerosa do direito de construir. Aguardada há mais de 15 anos […]
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A importância do isolamento social vem sendo identificada a cada semana no Município de Porto Belo. O Governo Municipal através da Secretaria de Saúde e Vigilância Epidemiológica divulgou no boletim desta quarta-feira (06) que não possui mais pacientes com o coronavírus na cidade. Dos sete pacientes que contraíram a doença, seis estão curados e um, […]
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Entre os motivos está a queda na arrecadação financeira do Município e as incertezas em relação ao coronavírus para os próximos meses. O prefeito do Município de Porto Belo Emerson Stein e o vice-prefeito professor Elias Cabral anunciaram nesta quarta-feira (06) o cancelamento da 7ª edição do Festival do Camarão, realizado pela Fundação de Turismo, […]
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O Governo do Município de Porto Belo através da Secretaria de Finanças realiza no dia 15 de maio a Audiência Pública para discussão da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021, que estabelece metas e prioridades para o ano seguinte. A LDO fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar durante o ano, […]
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O Governo do Município de Porto Belo iniciou o plantio das mudas de árvores e espécies nativas em uma das margens do PRAD – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas do Rio Perequezinho, localizado no bairro Vila Nova. Trata-se de uma área de mangue que corresponde a 3 mil m², que precisa ser recuperada por […]
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O Governo do Município de Porto Belo através da Secretaria de Saúde e Vigilância Epidemiológica realizou nesta quarta-feira (29) testes rápidos de Covid-19 em idosos que moram em Locais de Permanência de Idosos, conhecidos como Casas de Repouso. A ação aconteceu por orientação do Governo do Estado. Ao todo, 18 idosos foram testados em duas […]
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O Governo do Município de Porto Belo através da Secretaria de Educação realizou nesta semana a entrega dos kits de alimentação, montados com produtos da merenda escolar, às famílias em situação de vulnerabilidade. Foram entregues 300 kits, considerando que o Município tinha em estoque o suficiente para aproximadamente um mês de aula. A seleção das […]
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O Governo do Município de Porto Belo publicou na última semana o Decreto 2414/2020, com medidas para as atividades de pesca de arrasto durante a pandemia gerada pelo coronavírus. O Decreto leva em consideração a aproximação do período de Pesca da Tainha, tradicional da região. Serviço economicamente importante no Município de Porto Belo, já que […]
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O Governo do Município de Porto Belo através da Secretaria de Educação lançou nesta quinta-feira (23) o novo site com sugestões de atividades educacionais, para que os pais e familiares possam utilizar com as crianças e adolescentes neste período de quarentena, momento em que estão afastados das escolas. A secretária de educação professora Rosane Grauppe […]
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Unidades escolares abrem para receber quem não tem possibilidade de imprimir as atividades em casa. As escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Porto Belo estarão abertas na próxima quarta-feira (22) para receber os familiares de alunos que não têm possibilidade de imprimir as atividades em casa ou não tem acesso à internet. […]
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Buscando amenizar os riscos de contaminação entre as pessoas em situação de rua no Município de Porto Belo, o Governo Municipal através da Secretaria de Assistência Social fez novas entregas de kit de higiene pessoal e alimentos, agora contendo máscaras. As abordagens foram feitas pela equipe da Assistência, com acompanhamento da Assistente Social do CREAS […]
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O Município de Porto Belo através da Secretaria de Saúde e Vigilância Epidemiológica realizou na última segunda-feira (13), o teste para COVID-19 em um profissional da Rede Pública de Saúde. O resultado do teste deu negativo. O profissional, de 33 anos, apresentava sintomas respiratórios, foi afastado e testado conforme protocolo do Ministério da Saúde. Com […]
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O Município de Porto Belo está dando início nesta semana à obra de pavimentação das Ruas João Carlos Abrahan e Irene Mayer, no bairro Perequê. Ambas serão pavimentadas através de outorga onerosa, que é quando a empresa realiza obras de infra-estrutura por compensação. As vias receberão drenagem, pavimentação asfáltica, passeios com acessibilidade e sinalização vertical […]
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O Governo do Município de Porto Belo através da Secretaria de Finança, por meio do Decreto 2396/2020, prorroga os prazos de vencimento das parcelas do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e ISS – Imposto Sobre Serviço. A iniciativa leva em consideração a atual situação financeira do país, gerada pelo coronavírus. […]
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Já chegou a Porto Belo o segundo respirador mecânico, adquirido pelo Governo Municipal através da Secretaria de Saúde. O aparelho está instalado no Pronto Atendimento, onde funciona o Centro de Triagem para Covid-19. O investimento do Governo Municipal foi de cerca de R$55 mil, mais R$12.500 para a aquisição do monitor, essencial para o uso […]
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O Governo do Município de Porto Belo através da Secretaria de Saúde realizou nesta semana uma capacitação aos profissionais da Rede de Saúde Pública do Município para manuseio e utilização dos EPIs – Equipamentos de Proteção Individual. A capacitação foi realizada através de palestras e vídeos explicativos em cada Unidade de Saúde, realizando o trabalho […]
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As equipes das Unidades Básicas de Saúde do Município de Porto Belo continuam indo de casa em casa para vacinar os idosos contra a gripe. Até o momento, mais de 1600 idosos já foram vacinados na cidade, em suas residências, além de mais de 170 profissionais da saúde. O Município de Porto Belo optou por […]
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Chegou a Porto Belo nesta terça-feira (31) o Respirador Mecânico adquirido pelo Governo Municipal através da Secretaria de Saúde. A aquisição segue a orientação da Organização Mundial da Saúde, para atender os pacientes com dificuldades respiratórias gerada pelo COVID-19. O Pronto Atendimento de Porto Belo não contava com um respirador mecânico pois não se encaixa […]
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O Governo do Município de Porto Belo através da Secretaria de Assistência Social iniciou na última segunda-feira (30) os contatos com famílias assistidas pelos programas sociais do município, para analisar a atual situação de cada uma delas neste momento difícil gerado pelo coronavírus. Os dados anteriores ao coronavírus apresentavam 400 famílias cadastradas, atendidas pela Secretaria […]
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O Município de Porto Belo através da Secretaria de Saúde vem por meio desta esclarecer os fatos sobre a notícia do óbito que ocorreu no Município de São José, de um morador de Porto Belo. O paciente de 86 anos era morador do Município de Porto Belo, ficou viúvo no ano passado e devido a […]
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O Governo do Município de Porto Belo através da Secretaria de Assistência Social realizou nesta segunda-feira (23) a entrega de kits de higiene pessoal às pessoas em situação de rua. Junto com o kit foi entregue uma garrafa de 10 litros de água. Além das entregas, a equipe de abordagem fez orientações sobre os cuidados […]
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